Entendendo a Lei
A Lei nº 15.088, de 6 de Janeiro de 2025, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe um avanço significativo ao proibir a importação de resíduos sólidos para o Brasil. Essa decisão abrange qualquer material descartado ou considerado inservível que possa representar risco ambiental ou à saúde pública. Com essa medida, o país busca fortalecer sua gestão interna de resíduos, promovendo práticas sustentáveis e protegendo o meio ambiente de impactos externos.
O que vai mudar?
A proibição impactará diretamente setores que utilizavam resíduos importados para reaproveitamento, como a indústria de reciclagem. Embora isso exija uma adaptação inicial, a mudança incentiva a valorização dos resíduos gerados no Brasil, promovendo um mercado interno mais sustentável. Além disso, a medida reduz a entrada de materiais de difícil controle, evitando a contaminação e sobrecarga no tratamento de resíduos.
Por que a lei foi criada?
A criação da lei reflete a preocupação crescente com os impactos ambientais e sociais da gestão inadequada de resíduos. Ao restringir a entrada de resíduos sólidos, o Brasil busca evitar a destinação inadequada desses materiais, que pode gerar poluição do solo e da água, além de riscos à saúde pública. A medida também está alinhada às metas globais de desenvolvimento sustentável, promovendo práticas mais responsáveis na gestão de resíduos.
Construindo um futuro mais limpo
A implementação dessa lei é um marco importante na busca por um Brasil mais sustentável. Proibir a importação de resíduos sólidos reforça o compromisso do país com a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que incentiva o fortalecimento de cadeias produtivas locais voltadas para a reciclagem e reutilização. Essa mudança é um convite para que empresas e cidadãos colaborem ativamente na construção de um futuro mais limpo e sustentável.
